Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, mais de 40 milhões de pessoas estão em trabalho forçado, traficadas, mantidas em servidão por dívida ou trabalham em condições análogas à escravidão em todo o mundo.
No Brasil, cerca de 160 mil pessoas trabalham sob escravidão. Embora esse número seja alto, o país tem se destacado no desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao trabalho escravo.
Uma das principais iniciativas para coibir essa prática é a Lista Suja do Trabalho Escravo, na qual são registrados empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Trabalho escravo na cadeia de fornecedores
Na última década, o setor privado brasileiro tem se engajado ativamente no combate à escravidão moderna. Desde o lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em 2005, as empresas concordaram voluntariamente em promover práticas de trabalho decente e cortar relações comerciais com as empresas da “Lista Suja” que utilizam trabalho em suas cadeias de suprimentos.
A resposta ao Pacto foi inicialmente positiva, com mais de 450 empresas, representando quase 30% do PIB do Brasil, assinando em 2014. O poder da “Lista Suja” de impedir oportunidades de financiamento para empresas que não seguem as leis continua sendo fundamental, pois tem grande apoio da comunidade empresarial e dos consumidores que boicotam as empresas da lista.
As iniciativas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) cresceram nos últimos anos, com um número cada vez maior de empresas brasileiras focando suas ações sociais na erradicação da escravidão moderna.
Por exemplo, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil lançou uma iniciativa de monitorar as condições de trabalho entre fornecedores de primeiro nível e identificar trabalhadores vulneráveis em empresas subcontratadas em níveis inferiores das cadeias de valor.
Como identificar empresas ligadas ao trabalho escravo?
Não são poucos os casos de empresas brasileiras que respondem processos por ligação direta ou indireta com trabalho escravo. Aliás, além de responder às responsabilidades legais, essas empresas passam a fazer parte da chamada Lista Suja.
Uma vez incluída na lista, a empresa é fiscalizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho por um período de dois anos. Somente após este prazo, e com a confirmação de que não houve reincidência, o nome da empresa será excluído do registro.
A relação com o trabalho escravo pode ser indireta, pois pode envolver terceiros e fornecedores da empresa. Daí a importância de se manter informado sobre as atividades de toda a cadeia produtiva, incluindo os terceiros da empresa.
Além disso, uma das formas mais eficientes de fazer isso é manter um canal de denúncias independente, que permite à empresa certificar que os fornecedores que está contratando não utilizam mão de obra escrava.
Grande parte das denúncias são por meio de canais para esse fim, isso se tornou eficiente no controle e na forma de conduzir as relações da empresa com terceiros.
Como a Statera combate a precarização do trabalho na cadeia de fornecedores?
A Statera está comprometida com a erradicação do trabalho escravo em sua cadeia de fornecedores e implementa diversas medidas para garantir que seus produtos e serviços sejam livres de práticas exploratórias.
1. Seleção rigorosa de fornecedores:
- A empresa realiza uma avaliação criteriosa de cada potencial fornecedor, incluindo análises de documentos, visitas às instalações e entrevistas com funcionários.
- São utilizados critérios rigorosos para avaliar os riscos de trabalho escravo, como histórico de compliance, condições de trabalho e práticas de recrutamento.
- Fornecedores com alto risco de trabalho escravo são excluídos da cadeia de fornecimento da empresa.
2. Monitoramento constante:
- A empresa realiza monitoramento regulares em seus fornecedores para verificar o cumprimento das leis trabalhistas e das normas de ética e compliance.
- As auditorias são realizadas por equipe interna especializada e por auditores externos independentes.
- São utilizados diversos instrumentos de avaliação, como entrevistas com funcionários, análise de documentos e visitas às instalações.
3. Capacitação e treinamento:
- A empresa oferece treinamento para seus funcionários sobre o tema do trabalho escravo, incluindo como identificar e denunciar práticas exploratórias.
- Os fornecedores também são incentivados a oferecer treinamento para seus funcionários sobre seus direitos trabalhistas.
4. Transparência e comunicação:
- A empresa também mantém um canal de comunicação para que todas as partes interessadas possam denunciar suspeitas de trabalho escravo na cadeia de fornecimento.
Através dessas medidas, a Statera demonstra seu compromisso com a ética e a responsabilidade social, contribuindo para a construção de uma cadeia de fornecimento livre de trabalho escravo.
